sexta-feira, 28 de maio de 2021

coronavac desprezada por Bolsonaro evitaria milhares de mortes .

 Coronavac desprezada por Bolsonaro evitaria pelo menos 80 mil mortes, diz pesquisador

Coronavac desprezada por Bolsonaro evitaria pelo menos 80 mil mortes, diz pesquisador


Ao menos 80.300 mortes teriam sido evitadas se o presidente tivesse fechado acordo com o Butantan na primeira oferta

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Brasil teria evitado pelo menos 80.300 mortes até maio deste ano se o governo Jair Bolsonaro tivesse fechado em outubro de 2020 um contrato com o Instituto Butantan para a compra de 100 milhões doses da Coronavac, que seriam entregues até este mês.

É o que aponta cálculo feito pelo professor Pedro Hallal, da UFPel (Universidade Federal de Pelotas) e coordenador do Epicovid-19, o maior estudo epidemiológico sobre coronavírus no Brasil.

A conta foi baseada no depoimento de Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, à CPI da Covid e considera que o Ministério da Saúde poderia ter recebido 49 milhões de doses a mais do que os 51 milhões previstos para serem entregues até o final de maio.

O estudo faz estimativa de 81.500 óbitos a menos com margem de erro que varia de 80.300 a 82.700.

O Brasil atingiu nesta quarta-feira (26) a marca de 454.623 óbitos em decorrência da Covid.

À CPI da Covid nesta quinta-feira (27) Dimas Covas afirmou que a oferta de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid, que é produzida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, não foi fechada em outubro por entraves políticos e burocráticos.

De acordo com Covas, após o fracasso da negociação naquela época, nova proposta foi feita ao Ministério da Saúde em dezembro, mas não era mais possível entregar a totalidade das doses até maio, mas sim por volta de agosto.

Por fim, o primeiro contrato assinado com o governo foi fechado em dezembro e previu a entrega de 46 milhões de unidades da Coronavac até abril deste ano. O segundo foi assinado em fevereiro prevendo a entrega de mais 54 milhões.

Segundo declaração de Covas, pelo acordo acertado pelo governo federal com o instituto paulista, 51 milhões de doses da Coronovac terminarão de ser entregues até o final de maio. Logo, o Brasil poderia ter garantido mais 49 milhões de doses nesse período não fossem os impasses.

Se tivesse recebido esse volume a mais teria evitado, além das cerca de 81.500 mortes, por volta de 174.642 internações em UTIs (unidades de terapia intensiva), segundo cálculo de Hallal.

Em outro cenário, caso o governo federal tivesse aceitado a oferta da Pfizer em agosto do ano passado, cerca de 14 mil mortes teriam sido evitadas ​com intervalo de confiança entre 5.000 e 25 mil óbitos.

Segundo depoimento à CPI do gerente-geral da farmacêutica na América Latina, Carlos Murillo, 4,5 milhões seriam entregues no país de dezembro a março pela oferta feita ao Brasil no meio do ano passado.

O acordo atual com a Pfizer prevê 100 milhões de doses até o final deste ano. Ou seja, segundo estimativa de Hallal, 95.500 mortes teriam deixado de ocorrer caso o Brasil tivesse fechado os acordos com a Pfizer e com o Butantan mais cedo.

Para o cálculo, o pesquisador usou os seguintes parâmetros: um terço da população com anticorpos, letalidade do coronavírus de 1% e eficácia da vacina de 50% no caso da Coronavac e 94% para a Pfizer.

Com base no índice da população com anticorpos e na letalidade da doença, chega-se a um total de mortes esperado caso o país tivesse recebido as doses previstas. Deste número descontam-se os óbitos que poderiam ter sido evitados com base na eficácia da vacina e chega-se ao resultado.

Nesta quinta-feira, o diretor do Butantan afirmou que as negociações para a compra da Coronavac evoluíram ao longo do mês de outubro. O contrato inicial acordado previa a aquisição de 100 milhões de doses pelo Ministério da Saúde. No entanto, sem nenhuma explicação, esse contrato foi retirado e o governo afirmou que compraria 46 milhões.

Foi nesse momento que o presidente Bolsonaro afirmou a apoiadores, sendo gravado, que não iria comprar a vacina chinesa.

"Infelizmente, essas conversações não prosseguiram, porque houve, sim, aí, uma manifestação do presidente da República, naquele momento, dizendo que a vacina não seria, de fato, incorporada, não haveria o progresso desse processo", afirmou Covas à comissão no Senado.

"Poderíamos ter iniciado a vacinação antes do que começou? Nós já tínhamos as doses, estavam disponíveis. E eu, muitas vezes, declarei de público que o Brasil poderia ser o primeiro país do mundo a começar a vacinação, não fossem os percalços que nós tínhamos que enfrentar durante esse período, tanto do ponto de vista do contrato, como do ponto de vista também regulatório."

A Coronavac começou a ser aplicada em 17 de janeiro, no mesmo dia em que a Anvisa deu autorização para o uso emergencial da vacina.

Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/1808382/coronavac-desprezada-por-bolsonaro-evitaria-pelo-menos-80-mil-mortes-diz-pesquisador

terça-feira, 25 de maio de 2021

brasil vai vacinar seus atletas nas olimpíadas !

 Delegação brasileira durante cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro, em 2016.

Brasil vai vacinar todos os atletas para Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio, diz jornal

O Brasil decidiu que vai vacinar todos os atletas que vão participar das Olimpíadas e as Paralimpíadas de Tóquio, no Japão. A lista contaria com cerca de duas mil pessoas.

Além dos atletas, fariam parte dos beneficiados, integrantes de comissões técnicas e colaboradores do Comitê Olímpico do Brasil. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (23).

Auxiliares do Ministério da Defesa confirmaram a intenção de vacinar os participantes dos Jogos Olímpicos ao jornal. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) vai ser o responsável por definir a lista de quem deverá ser vacinado.

Outros países também colocaram atletas no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, como Bélgica, Espanha, Nova Zelândia, Alemanha, México.

​Em março, o Ministério da Defesa disse que os atletas militares brasileiros seriam vacinados como grupo prioritário das Forças Armadas, de acordo com o Ministério da Saúde. O COB já declarou que "a entidade seguirá o Plano Nacional de Imunização" (PNI).

O Comitê Olímpico Internacional (COI) reiterou, no entanto, que as vacinas não serão obrigatórias para os atletas que vão disputar as competições.

Nesta sexta-feira (23), o governo do Japão decretou estado de emergência em Tóquio, por conta da pandemia do novo coronavírus, a três meses do início das Olimpíadas.

Noticias:https://br.sputniknews.com/esportes/2021042317392582-brasil-vai-vacinar-todos-os-atletas-para-olimpiadas-e-paralimpiadas-de-toquio-diz-jornal/

segunda-feira, 24 de maio de 2021

nova correção do FGTS novas oportunidades.

 Fonte: Google

Correção do FGTS é oportunidade para milhares de trabalhadores


O julgamento da ação que deveria definir a correção monetária dos valores depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho (FGTS) foi retirada da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e segue aguardando uma nova data para julgamento.

Entretanto, por ainda não haver uma nova data definida, o que para muitos trabalhadores que entraram com ação virou sinônimo de insatisfação, para outros trabalhadores que estão descobrindo a revisão é a oportunidade de ingressar com ação para garantir valores que podem superior os 80% dos valores depositados no FGTS desde 1999.

Afinal o que é a Correção do FGTS?

Antes de explicar do que se trata a revisão de correção dos valores do FGTS é necessário entender como de fato funciona o Fundo de Garantia, para uma compreensão de todo o contexto da correção.

Em vias de regra, o FGTS consiste em um depósito mensal de 8% do salário do funcionário em uma conta vinculada diretamente ao contrato de trabalho. Nessa porcentagem existe um rendimento para que quando o trabalhador possa receber seus valores, o mesmo não sofra perdas com o avanço da inflação.

No entanto, o índice aplicativo pela Caixa Econômica Federal desde 1999 é a Taxa Referencial (TR), que esteve sempre  abaixo da inflação, logo, quando o trabalhador resgata o seu saldo, seja por demissão sem justa causa, ou ainda para compra de um imóvel, o trabalhador recebe com perdas, tendo em vista que a inflação superou os índices de correção do FGTS.

Logo, os trabalhadores tem perdido dinheiro desde 1999, e a ação de correção monetária pede justamente que a atual Taxa Referencial seja alterada por algum índice mais vantajoso como ocorre com o INPC ou IPCA.

Caso o STF acate a decisão e altere o índice de correção monetária os trabalhadores precisaram ter os valores perdidos restituídos, logo, trata-se de uma ação que pode render altos valores aos trabalhadores.

Quem pode pedir a correção?

Todo trabalhador que tenha o FGTS recolhido a partir de 1999 tem direito a ação de correção monetária do Fundo de Garantia. Sendo valida para os trabalhadores que ainda possuem saldo nas contas do fundo, bem como para aqueles que resgataram parcial ou integralmente os valores por qualquer motivo que seja.

 

O que preciso para pedir a correção?

O interessado que entra com ação para pedir a revisão da correção dos valores do FGTS, deve contar com a ajuda de um advogado especialista na área para que se possível pleitear ação na Justiça.

Caso o trabalhador não tenha condições para contratação de um advogado particular, o mesmo pode procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou a entidade sindical da sua categoria para entrar em ação coletiva.

O pedido de correção do FGTS é realizado contra a Caixa Econômica Federal e correrá via processo judicial. Para esse tipo de processo será necessário que o trabalhador tenha em mãos os seguintes documentos:

· RG

· CPF

· Carteira de Trabalho

· Comprovante de residência atualizado

· Extrato do FGTS.

· Planilha de cálculo elaborada de forma a demonstrar a diferença devida a título de revisão do FGTS.

O extrato do FGTS pode ser obtido através do site da Caixa, acessando o link https://acessoseguro.sso.caixa.gov.br/portal/#.

Valores a receber com a correção

Os cálculos para constatar os valores da revisão podem ser realizados conforme as informações a seguir:

· Pegue o valor dos 8% do salário recebido todo o mês durante o tempo em que trabalhou;

· Soma-se a 3% de juros do próprio FGTS; e mais

· Atualização de dinheiro com base na taxa de referência como por exemplo INPC ou IPCA.

Algumas simulações realizadas:

· Trabalhador com 10 anos de carteira e salário médio de R$ 2 mil pode receber valores superiores a R$ 5 mil;

· Trabalhador com 10 anos de carteira e salário médio de R$ 8 mil pode receber valores que passam dos R$ 20 mil.

Ferramenta de cálculo gratuito:

O trabalhador interessado em saber o valor exato da revisão do seu FGTS, também pode contar um serviço de cálculo totalmente gratuito chamado LOIT FGTS.

Para isso, basta se cadastrar na plataforma e anexar seus extratos da Caixa obtidos pelo site do banco. O processo é super simples e ao enviar as informações solicitadas o cálculo dos valores que você tem para receber serão apresentados em poucos instantes.

Acesse em: https://fgts.loitlegal.com.br

Em seguida, caso você queira entrar com o pedido no Juizado Especial Federal de sua região, o site oferece um KIT com os documentos já preenchidos com seus dados e todas as orientações e suporte para protocolar o processo.

Possível decisão do STF

Um dos pontos mais debatidos sobre o tema é a possibilidade de decisão do STF de acolher todos os trabalhadores, mesmo aqueles que não entraram com ação na justiça, ou se o STF pode aplicar um efeito modular que beneficiará somente quem entrou com ação.

Logo, é necessária uma análise criteriosa sobre a possibilidade de decisão do STF e suas variáveis, o interessante é buscar sempre a orientação com um advogado para que o mesmo possa lhe aconselhar.

Vale a pena ação antes da decisão?

No entendimento de advogados consultados pelo Jornal Contábil vale a pena sim, entrar com a ação de revisão antes mesmo do julgamento do STF, o fato vale ainda mais a pena caso o valor da causa não ultrapasse o teto do Juizado Especial Federal que é de 60 salários mínimos (cerca de R$65.000,00).

Além disso, caso o STF aplique decisão modular a revisão de correção do FGTS o trabalhador estará protegido e continuará com a garantia da correção em parecer favorável do Supremo.

Caso o trabalhador resolve aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal, o mesmo estará protegido apenas caso o STF julgue procedente a ação e nada mais.

Prós e Contra individualizados

Prós:

— Caso o trabalhador cumpra os requisitos necessários, não haverá nada a perder ao ingressar com ação, além disso, o direito do trabalhador estará resguardado.

— Caso o trabalhador não cumpra todos os requisitos, mas se enquadre na competência do juizado, em primeiro momento não haverá prejuízos ao trabalhador, tendo em vista que só existirá custas em caso de recurso.

Contra:

— Caso o trabalhador não cumpra os requisitos da assistência e nem do juizado, em caso de improcedência por parte do Supremo Tribunal Federal, o trabalhador deverá arcar com as custas processuais.

 

Noticias:https://www.jornalcontabil.com.br/correcao-do-fgts-e-oportunidade-para-trabalhadores/

  

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